Angola quer acabar com excesso de burocracia no ‘doing business’ em 2020

Texto: Lusa

O ministro da Economia e Planeamento de Angola apontou hoje o combate à burocracia, como um dos desafios para 2020, depois do país ter recuado quatro posições no relatório ‘Doing Business’ do Banco Mundial deste ano.

Manuel Neto da Costa fez referência ao facto quando discursava na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, salientando que os tempos são desafiantes e 2020 será o momento de procurar “reverter a tendência em curso da economia no sentido da retoma do crescimento económico, que vai levar a geração de empregos”.

“Nos últimos dois, três anos, o comportamento do Produto Interno Bruto foi negativo, na última avaliação do relatório ‘Doing Business’, Angola, na posição em que se encontrava no relatório em 2018, recuou quatro posições, e isso não nos conforta. Isso deve levar-nos a redobrar os nossos esforços, dedicação, e a procuramos a excelência no desenvolvimento da nossa atividade e combater a mediocridade”, disse o ministro.

Em declarações à imprensa, à margem do ato, Manuel Neto da Costa referiu que estão previstas reformas para se alterar este quadro, essencialmente aquelas que vão colocar fim à excessiva burocracia e à simplificação administrativa para obter respostas mais céleres.

“Há também um conjunto de legislação que é preciso aprovar, estou a falar, por exemplo, na proteção de acionistas minoritários em determinadas sociedades comerciais ou a questão da falência. Há um conjunto de questões bem identificadas, de tal maneira que aquilo que precisamos é de facto a execução desse plano de ação”, referiu.

Segundo o ministro, este plano de ação já foi aprovado e as medidas para implementação devem acontecer até ao final do primeiro trimestre de 2020, podendo assim levar à melhoria da posição de Angola.

O titular da pasta de Economia e Planeamento salientou, a título de exemplo, que o fornecimento de dados tem sido uma das dificuldades apontadas por agentes económicos, considerando que esta situação pode ser alterada com a interoperabilidade das bases de dados.

“Quando um dado já está disponível a uma entidade do Estado, uma segunda ou terceira entidade que precisa desses dados não devia incomodar e empresa para (tê-los). Aí, por exemplo, podemos ganhar com a interoperabilidade das bases de dados. São questões da infraestrutura tecnológica e conectividade, mas são essas questões que devemos resolver”, frisou.

NME // VC

Lusa/Fim

Compartilhar