A Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola (AEUPA) assegurou hoje que os 10 meses letivos “estão salvaguardados” e devem decorrer até 23 de janeiro de 2021, caso não se prolongue a emergência devido à covid-19.
“Não há nenhum problema quanto ao pagamento das propinas, mediante que são 10 meses letivos, o mês de abril não é obrigatório o pagamento na íntegra, o ministério abriu a possibilidade e o decreto conjunto diz isso”, afirmou hoje o presidente da AEUPA, Joaquim Caiombo.
Segundo o estudante, os 60% do valor da propina, que as instituições de ensino privado estão obrigados a cobrar, “servirá para amortizar, excecionalmente, o mês de janeiro de 2021, e assim colmatar o mês de abril, sem aulas, por conta do estado de emergência”.
“O estudante é livre e as instituições devem negociar com as associações de estudantes de modo a encontrar um meio-termo do pagamento”, disse Joaquim Caiombo, no final de um encontro com a ministra do Ensino Superior, Maria do Rosário Sambo.
O líder da AEUPA realçou também que os associados da organização ficaram melhor esclarecidos sobre as modalidades de pagamento da propina de abril, adiantando que os 10 meses letivos “serão cumpridos na íntegra”.
Um decreto executivo conjunto elaborado, na semana passada, pelos ministérios da Educação, Finanças e Ensino Superior, autoriza a cobrança de 60% da propina mensal nas instituições privadas de ensino e 25% nas escolas comparticipadas enquanto durar o estado de emergência.
Segundo o documento, sem prejuízos de ajustes pertinentes aos calendários escolares, as propinas pagas “devem ser parte integrante do pagamento dos 10 meses previstos em cada ano letivo”.
Hoje, a ministra do Ensino Superior, Maria do Rosário Sambo, explicou que o decreto executivo conjunto sobre o regime excecional para o pagamento de propinas “autoriza”, mas “não obriga” as instituições privadas a cobrarem propinas no período de emergência devido à covid-19.
Angola regista já 26 casos positivos de infeção pelo novo coronavírus, nomeadamente 18 casos ativos, seis recuperados e dois óbitos. O país cumpre o segundo dia da segunda prorrogação do estado de emergência que se estende até 10 de maio.
A primeira prorrogação decorreu de 10 a 25 de abril, sendo que o primeiro período de exceção temporário decorreu entre 27 de março e 10 de abril.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 206 mil mortos e infetou quase três milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Perto de 810 mil doentes foram considerados curados. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.