O MPLA, partido no poder em Angola, disse hoje que “não tem medo” das eleições autárquicas, previstas para 2020, afirmando ser “o mais interessado”, enquanto a UNITA admite vontade política para as autarquias, defendendo “respeito de opiniões contrárias”.
“Nas eleições de 2017, dos 164 municípios do país o MPLA ganhou 156, isto é para ter medo? O MPLA é um partido de consenso, é uma máquina que trabalha, prepara muito bem, não tem medo”, afirmou hoje o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Kuononoca, quando questionado pela Lusa.
Segundo o líder parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), “é uma falsa expectativa” pensar-se que o seu partido tenha medo das eleições autárquicas porque “quem está mais interessado para que estas eleições se realizem é o MPLA”.
“Não há outro partido mais interessado em realizar eleições autárquicas que são uma promessa eleitoral. Prometemos realizar eleições autárquicas neste mandato, de tal sorte que o MPLA ter medo? Pelo contrário”, notou.
Américo Kuononoca, que falava em Luanda, no final da conferência dos líderes parlamentares que agendou para 23 de janeiro a primeira reunião plenária ordinária de 2020, realçou que “ainda há muito tempo para se trabalhar no processo autárquico”.
As leis orgânicas sobre as Eleições Autárquicas e a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e a Lei da Tutela Administrativa das Autarquias Locais são, até agora, os três diplomas já aprovados pelo parlamento angolano dos 10 que compõem o pacote legislativo autárquico.
As eleições autárquicas estão previstas para 2020 e, nas discussões, o Governo defende gradualismo no processo, enquanto a oposição quer autarquias em simultâneo nos 164 municípios angolanos.
Para o presidente do grupo parlamentar da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, Liberty Chiyaka, as autarquias “é um compromisso do Estado que deverá ser assumido”, referindo que “existe tempo e vontade política para as pessoas consertarem”.
“Independentemente dos interesses de grupos e partidários há um interesse nacional a salvaguardar, a defesa da democracia e realização da dignidade da pessoa. Acho que há sim esta abertura, o ambiente de trabalho e pelo senti hoje há sim esta vontade”, disse.
Por seu lado, o líder parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Alexandre Sebastião André, manifesta crença que as eleições autárquicas decorram em 2020, porque o país “precisa de uma democracia real e não apenas nominal”.
Já o presidente e deputado do Partido de Renovação Social (PRS) angolano, Benedito Daniel, disse que o seu partido já trabalha com vista às primeiras eleições autárquicas do país por ser “um ponto assente” que elas se realizam no decurso de 2020.
“Em nenhum momento as eleições autárquicas foram anuladas”, atirou.
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