A proposta de revisão ao Orçamento Geral do Estado 2020 foi apreciada está quarta-feira 24, na comissão económica e contempla um corte na despesa e na receita de 5,5 biliões Kz face ao orçamento ainda em vigor, passando de cerca de 15,9 biliões para 10,4 biliões.
Esta redução do orçamento resulta da revisão em baixa ao preço de referência do barril de petróleo no OGE, ao passar de 55 USD para 33 USD. Como o petróleo é a principal fonte de receita do orçamento, esta revisão tem um forte impacto nas receitas. Como há uma diminuição nas receitas, era necessário adaptar a despesa a realizar este ano.
Segundo apurou o Expansão, o documento que segue agora para conselho de ministros, e que será entregue à Assembleia Nacional na próxima semana, regista um corte na despesa que assenta na diminuição das necessidades orçamentais para pagar juros e amortizações de dívida. Isto porque o Executivo acordou uma suspensão do pagamento de dívida ao seu maior credor externo, a China (dívida bilateral e comercial). Assim, a proposta da revisão do OGE vai perder um terço do seu valor, passando de pouco menos de 15,9 biliões de kwanzas para 10,4 biliões, um diferencial de 5,5 biliões. Se as contas forem feitas em dólares, aos preços médios do momento da sua aprovação, o aperto é ainda maior. Em Dezembro, o OGE valia 32 mil milhões de dólares (com câmbio da altura a 482 Kz/USD), hoje o valor da proposta é de 18 mil milhões (câmbio a 580 Kz/USD), uma quebra de 43,5%. Este dado deve ser levado em conta, uma vez que uma parte significativa da execução da despesa, as importações, é feita em moeda estrangeira. A principal justificação prende-se com a estimativa de receitas, dependente das contas do petróleo, sendo que o preço médio do barril passa de 55 para 33 dólares, e o volume de produção de 1,42 para cerca de 1,36, motivo principal para esta revisão do OGE, que reflecte o momento de retracção da nossa economia, com forte impacto no investimento previsto no OGE aprovado em Dezembro.