Receita petrolífera angolana reduz 15,8 mil milhões no mês

O valor arrecadado em Setembro resultou da exportação de 39,1 milhões de barris de crude ao preço médio de 45,38 dólares, ligeiramente acima dos 35 milhões de barris de petróleo e um preço médio de 43,94 dólares do mês anterior.

Os dados compilados pelo Jornal de Angola, com base no documento da Direcção de Tributação Especial (DTE) da Administração Geral Tributária (AGT) de Setembro, atestam uma receita da concessionária de 141,7 mil milhões de kwanzas, ainda assim abaixo dos 167,8 mil milhões de Agosto.

Em termos de contribui-ção por blocos petrolíferos, o 15/06 foi o que gerou a maior arrecadação, com um total de 49,6 mil milhões de kwanzas, seguido pelo 32, com 32,3 mil milhões. O Bloco 14, com 27,2 mil milhões, segue em terceiro lugar, em termos de receitas provenientes da produção mensal.

Conforme o documento que o Ministério das Finanças disponibilizou, desde ontem, na sua página de Internet, as receitas arrecadadas são provenientes do pagamento, pelas companhias, dos Im-postos de Rendimento de Petróleo (IRP), com 44,3 mil milhões de kwanzas; de Produção de Petróleo (IPP), com 25,5 mil milhões e a receita da concessionária, com 141,7 mil milhões.

Quando comparados os preços médios e a quantidade de barris exportados entre Agosto e Setembro tudo aponta para um Setembro melhor não fosse a menor contribuição nesse mês da concessionária, 141,7 mil milhões, contra os 167,8 mil milhões do mês anterior.

Desempenho

Há também em nota de destaque um maior desempenho operacional de dois dos principais quatro blocos petrolíferos no mês de Agosto, resultando numa maior arrecadação em Agosto, comparativamente a Setembro. Ou seja, os Blocos 15 e 32 em Agosto contribuíram com 63,2 e 62,9 mil milhões, bem acima dos 44,8 e 24,5 mil mi-lhões de Setembro.

Em termos consolidados, nos nove meses deste ano, a produção petrolífera gerou uma receita de 2,8 biliões de kwanzas. A concessionária contribuiu com 1,9 bilião de kwanzas. Já os Impostos sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), sobre a Produção de Petróleo (IPP) e sobre a Transacção do Petróleo (ITP) participaram, cada um, com 742,4 mil milhões; 146,3 mil milhões e 44,3 mil milhões de kwanzas, respectivamente.

Preço médio

O preço médio apurado neste período de nove meses é de 43,07 dólares por barril de Brent e foram exportados 360,4 milhões de barris de petróleo. No Orçamento Geral do Estado Revisto(OGER2020) o preço de referência foi fixado nos 33 dólares, quando o valor inicial era de 55 dólares.

Segundo dados da AGT, no primeiro trimestre do ano em curso, o sector petrolífero foi o principal beneficiário das isenções aduaneiras, com um total de 27,4 mil milhões de kwanzas, representando 31 por cento do valor global das receitas.

Os cálculos da Petroangola acentuam, no período 2017 a 2019, uma perda de cerca de 15 milhões de dólares/dia em receitas brutas do petróleo. Para esta entidade privada, de Janeiro a Julho, o Estado angolano perdeu cerca de 800 mil dólares/dia em im-postos e recebimentos do petróleo, devido ao actual contexto de crise que o mun-do enfrenta.

Fonte: Jornal de Angola
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