O diploma, datado de 17 de julho, indica que a redução do capital social decorre da adequação à “actual conjuntura económica” e execução do respectivo plano de reestruturação, havendo também necessidade de redefinir a estrutura accionista.
A companhia aérea foi transformada em sociedade anónima através do decreto presidencial 275/18, com a empresa a manter-se na esfera público, distribuindo as acções representativas dos direitos accionistas do Estado equitativamente entre o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) e a Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA).
O diploma publicado determina que o capital social passa a ser de 127 mil milhões de kwanzas, representado por dois mil milhões de acções ordinárias, sendo 50% das acções representativas do Estado atribuídas ao IGAPE e 40% à ENNA.
Os 10% de ações não pertencentes ao Estado são detidos pelo Fundo Social dos Funcionários e Trabalhadores do Sector dos Transportes, enquanto a transmissão das acções pertencentes às entidades públicas fica dependente da prévia autorização do titular do poder executivo.
É também criado o Comité de Acompanhamento Estratégico e de Investimentos da TAAG constituído por representantes do departamento ministerial da tutela, accionistas e conselho de administração.
De acordo com o Jornal de Angola, o presidente da Comissão Executiva da TAAG, Rui Carreira, anunciou na sexta-feira que a empresa deverá ter este ano prejuízos estimados de 280 milhões de dólares (244 milhões de euros), pelo impacto da pandemia de covid-19.