O pagamento antecipou a quitação de
todos os contratos de financiamento vigentes com o Tesouro Nacional do Brasil e
com o Banco Nacional do Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), que
chegaram a somar cinco mil milhões de dólares e poderiam ter sido pagos até
2024.
O Ministério da Economia declarou que, entre 2005 e 2017, Brasil e Angola
firmaram seis memorandos de entendimento para ampliar as exportações
brasileiras, através do uso de contra-garantias em recursos de petróleo por
parte do Governo angolano.
O BNDES financiou 84 operações, que somaram 4,4 mil milhões de dólares, através
da linha de crédito de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame).
Esses financiamentos foram garantidos pelo Estado, através do Seguro de Crédito
à Exportação, que dá cobertura em caso de riscos comerciais ou políticos.
O Tesouro Nacional do Brasil direccionou ainda 628,5 milhões de dólares da
linha Programa de Financiamento às Exportações – que tem o Banco do Brasil como
agente financeiro -, para um total de 37 operações em Angola.
O saldo devedor quitado por Angola dizia respeito a 581 milhões de dólares das
operações do BNDES e 8,3 milhões de dólares das operações do Proex
Angola já não deve nada ao Governo brasileiro
