Fórum Cabindês lança repto ao governo para o retorno à mesa de negociações

Em declaração apresentada pelo porta-voz do F.C.D António Manuel Banga, destaca-se, as grandes conquistas alcançadas do Memorando de Entendimento para Paz e Reconciliação para Cabinda são o reconhecimento formal das especificidades geográficas, histórica e cultural do território, e a concessão do Estatuto Especial para cabinda.

O não cumprimento cabal das tarefas consignadas no acordo assinado no Namibe, a 1 de Agosto de 2006, de acordo com o Decreto Lei nº~01/07, de 02 de Janeiro, sobre o Estatuto Especial para a província de Cabinda, colocaram o F.C.D, numa situação embaraçosa perante as populações de Cabinda, que viam nesse processo uma saída airosa do conflito. Esta situação meteu igualmente o F.C.D numa letargia, ao ponto de mergulhar em descrédito o processo em curso.

Em 2017, o então presidente do F.C.D, general na reforma António Bento Bembe, decidiu abandonar voluntariamente a organização sem o prévio consentimento dos seus membros que ficaram surpreendidos em ver o seu líder na lista de deputados do MPLA para o parlamento angolano.

Perante a recusa repetida do General António Bento Bembe aos convites da maioria dos membros da direcção para o devido esclarecimento do seu posicionamento, e constatado o vazio de liderança, os dois Vice-presidentes e demais membros da organização, convocaram, no dia 21 de Abril de 2019, uma reunião extraordinária, que resultou na criação de uma comissão de transição encarregue de gerir a organização até a eleição da nova liderança,

Coube a escolha consensual  ao general na reforma Maurício Amado Nzulu com duas missões principais: rever os Estatutos da Organização de formas a adequar aos novos desafios e preparar as condições para as eleições do novo presidente e dos seus vices.

Decorridos nove meses de transição, realizaram-se as eleições em 11 de janeiro de 2020, nas quais foi eleito democraticamente o general na reforma Maurício Amado Nzulu como presidente do F.C.D.

No contexto, da Lei da revisão pontual da constituição, proposta no dia 2 de Março deste ano pelo presidente da república, João Manuel Gonçalves Lourenço, se configura como uma oportunidade salutar. No caso específico de Cabinda, o bom senso requer antes uma auscultação, em conjunto ou separadamente, junto das organizações políticas e cívicas locais representativas e credíveis, junto das organizações religiosas e tradicionais, bem como personalidades indiscriminadamente.

Num futuro breve, e após o término de consultas, o F.C.D procederá à entrega à comissão constitucional da assembleia nacional, do seu projecto político ou nova abordagem sobre o estatuto de cabinda.

Finalmente o F.C.D, é um órgão legitimamente reconhecido pelo governo daí lança um veemente apelo ao governo angolano para o retorno à mesa de negociações, para a conclusão das tarefas inerentes ao memorando de entendimento, dentro de um espírito de diálogo aberto, franco e honesto para verdadeira Paz e Reconciliação entre irmãos.

À comunidade internacional vai o apelo reiterado para que ajude o governo angolano a encontrar mecanismos para a resolução rápida do conflito no enclave rico em petróleo e outras riquezas.

Às demais forças políticas e cívicas de Cabinda, é chegado o momento de unir os nossos esforços para os novos desafios que se desprendem no horizonte. Cada um de nós está livre de ter a sua opinião. E nós respeitamos esse princípio democrático. Aliás, nada exclui que estejamos a ver a mesma coisa porém de forma diferente. Na verdade, todos nós somos poucos para caberem no comboio da busca de uma saída política sustentável ao problema do nosso torrão-natal. Daí a focalizarmos as nossas atenções ao essencial. Sempre apostando no alcance de amplos consensos dentro da nossa unidade na diversidade”,  lê-se no comunicado.

Pelo que se procede, António Manuel Banga durante a leitura do comunicado deixou claro à opinião pública nacional e internacional que o general Maurício Amado Nzulu é a única e exclusiva voz máxima autorizada do F.C.D. De igual modo referiu anda que o F.C.D não é um partido de oposição, apenas um parceiro do governo na busca de vias para a resolução do problema de Cabinda.

Fonte: O Apostolado

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