O Governo angolano lançou hoje o concurso público para contratar três avaliadores independentes de diamantes brutos de Angola, que deverão intervir na classificação, avaliação e determinação dos preços base de venda no mercado nacional, segundo fonte oficial.
Segundo o secretário de Estado dos Recursos Minerais e Petróleos, Alexandre Barroso, a tarefa será atribuída a pessoas singulares ou coletivas, especializadas, idóneas, independentes, conhecedoras do mercado internacional e nacional de diamantes, que vão defender os interesses do Estado e dos produtores, no processo de compra a venda dos lotes de diamantes brutos produzidos no país.
Alexandre Barroso, que discursava no ato de abertura do concurso, frisou que o Governo angolano tem estado a tomar as medidas necessárias para que a política de comercialização seja implementada com a eficácia desejada.
Em declarações à imprensa, o coordenador do grupo técnico para elaboração dos termos de referência para o contrato de avaliador independente, Mankenda Ambroise, disse que os candidatos podem ser estrangeiros ou nacionais, com no mínimo cinco anos de experiência como avaliador independente e dez anos mínimo como avaliador.
Mankenda Ambroise salientou que esta é uma tarefa complexa, que exige coerência na análise e conhecimento do mercado nacional e internacional.
“O Estado definiu no máximo cinco, mas vamos começar com três (avaliadores independentes), que vão começar com um ano de experiência, na fase experimental, a partir do qual vamos avaliar se o avaliador independente contratado corresponde os interesses reais do Estado”, referiu.
De acordo com o também consultor do ministro dos Recursos Minerais e Petróleos angolano, a atividade é exercida atualmente por um avaliador independente, mas insuficiente para a produção anual de cerca de nove milhões de quilates.
O responsável sublinhou que a avaliação independente deve obedecer aos requisitos do sistema internacional de certificação do processo de Kimberley, que valida a origem dos diamantes.
Como benefícios, Mankenda Ambroise apontou um melhor controlo da arrecadação de receitas, com “a projeção de antemão de quanto o Estado irá receber”.
A sessão de hoje serviu para esclarecimentos sobre o concurso, para dar a conhecer a política de comercialização e regulamentos, frisando que o prazo para a entrega de propostas vai até ao dia 06 de abril próximo, e estas deverão ser abertas em ato público no dia seguinte, prevendo-se a divulgação dos resultados na segunda quinzena do mesmo mês.
A lista de preço de vendas, elaborada com o apoio do avaliador independente, será submetida pela Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (SODIAM) ao Governo para a sua avaliação.