O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos anunciou ontem, em Luanda, a construção, no país, de um monumento para homenagear as vítimas dos conflitos políticos.
Francisco Queiroz, que falava no lançamento pú-blico do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos, adiantou que a inaugura-ção deste memorial “marcará o varrer das cinzas do passado e o acender de um fogo novo nos corações, o fogo do perdão e da paz do espírito, dando a expressão cultural à nossa tradição, co-mo o sentir profundo de um komba nacional.”
O ministro defendeu o combate dos factores que possam enfraquecer as bases para a construção da paz e o desenvolvimento humano sustentável. A ideia, segundo Francisco Queiroz, é proporcionar um mecanismo de diálogo, partilha e de inclusão social, para que ninguém se sinta excluído ou discriminado.
O governante disse que esta tarefa não é apenas do Estado, mas de todos os an-golanos, para se construir as bases para abraçar e perdoar. Francisco Queiroz, que é também o coordenador da Comissão de Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos, considerou que, com o acto de ontem, foi lançada a primeira pedra do perdão de todos angolanos, em particular dos que foram vítimas directas dos conflitos políticos.
“Damos o primeiro passo no perdão a todos os que praticaram qualquer acto de violência, física ou psicológica, num gesto magnânimo nacional, ao qual corresponde o arrependimento e recusa de voltar a praticar actos que causem dor e sofrimento a qualquer irmão angolano, individualmente ou em grupo, por razões políticas, partidárias, religiosas, étnicas, culturais, de orientação sexual ou de outra ín-dole”, disse.
O ministro acrescentou ainda que, com o acto de ontem, o Executivo pretende simbolizar o início do processo de paz espiritual da sociedade angolana, da cura das mágoas de um passado doloroso e de lançar as bases da reconciliação pelo amor, da harmonia nacional pelo perdão e da reconstrução da nação pelo abraço fraterno entre todos os cidadãos.
Francisco Queiroz recordou todos os episódios de violência física ou psicológica do passado histórico que perturbaram a unidade e a coesão plena de todos os angolanos. O Executivo, disse, está comprometido com o fim do sofrimento e pretende honrar a memória das vítimas de violência do passado.
“Tal como o 4 de Abril de 2002 ficou para sempre inscrito na História de Angola como o Dia da Paz das armas, o 27 (de Agosto – ontem) ficará como o dia do início da paz dos espíritos”.
Plano de Reconciliação
O ministro da Comunicação Social, João Melo, que apresentou o Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos, disse que, com este programa, pretende-se proporcionar um mecanismo para o diálogo convergente no sentido de alcançar a paz espiritual da sociedade. Segundo João Melo, pretende-se, igualmente, criar uma plataforma de abordagem dos pendentes de um passado doloroso que possam perigar a reconciliação. O Plano, disse, visa, também, dar tratamento às famílias e pessoas que sofreram os males resultantes de episódios de violência física ou espiritual e construir as bases para tratamento social e institucional dos males específicos causados no contexto da guerra civil.
O Executivo quer ainda, com este plano, reforçar o mecanismo de justiça social, paz sustentável e prevenir a repetição de acontecimentos violentos no futuro. A ideia, segundo João Melo, é consolidar a harmonia entre todos os angolanos, independentemente das suas convicções políticas, partidárias, religiosas, éticas, culturais, orientação sexual entre outras.
A Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memoria das Vítimas dos Conflitos Políticos deve preparar e submeter à aprovação do Presidente da República, um programa que contém um conjunto de acções para que se preste uma homenagem condigna à memória dos cidadãos que faleceram em consequências dos conflitos políticos.
Esta comissão, segundo João Melo, deve propor mecanismos apropriados para identificar e comunicar-se com as famílias e entidades colectivas ou singulares com interesse no assunto e obter a cooperação que dela se espera.
A Comissão, acrescentou, deve ainda apresentar sugestões sobre o modo como o Estado deve prestar uma ho-menagem condigna aos ci-dadãos vítimas dos conflitos políticos. O ministro adiantou que a comissão vai ainda trabalhar com as instituições para elaborar os projectos e orçamentos da construção de um monumento e os actos de homenagem.
João Melo explicou que, para o lançamento do Plano, a Comissão realizou, entre Maio e Agosto, um intenso trabalho de auscultação com os partidos políticos com assento no Parlamento, organizações da sociedade civil, igrejas, artistas, compositores e fazedores de cultura e outras entidades para estruturar consensualmente um Plano de Reconciliação em Me-mória das Vítimas dos Conflitos Políticos.
O ministro adiantou que a iniciativa deve obedecer a vários princípios, com destaque para a reconciliação, historicidade, perdão da verdade material, cidadania e o Estado de Direito e internacionais. Para a elaboração do programa devem ser ouvidos a sociedade civil, partidos políticos, igrejas, famílias e todas as entidades com interesse no caso. A comissão, disse, vai estudar experiências de perdão da África do Sul e Brasil.
A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, afirmou que o MPLA deu o seu contributo neste plano por considerá-lo consistente e vem demonstrar que os angolanos querem verdadeiramente cimentar, cada vez mais, a unidade, a coesão e a reconciliação na-cional, para que todos unam as suas inteligências para oferecer às novas gerações um bom país.
“A implementação deste plano vai ser possível se todos se empenharem e estarem imbuídos do espírito de perdão. Só perdoando o passado, podemos construir o futuro”, disse Luisa Damião.
Felicitações da Igreja
A secretária-geral do Conselho de Igrejas Cristãs de Angola (CICA), reverenda Deolinda Dorcas Teca, disse que a acção do Executivo testemunha a intenção da Nação de trabalhar e privilegiar a justiça restaurativa e não a punitiva. “A igreja felicita o Presidente da República pela iniciativa de decretar a cria-ção de uma Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos”, declarou.
O presidente do Conselho da Juventude, Mateus Tingão, considerou a homenagem “um marco no resgate do passado recente”.
Fonte : Jornal de Angola 28 de Agosto de 2019