A incerteza relativamente às negociações de reestruturação da dívida de Angola à China estão a adiar o agendamento da reunião do conselho directivo do FMI onde será votada a aprovação da quarta tranche do financiamento ao País. Tratam-se de 547 milhões USD que já deveriam ter entrado nos cofres do Estado até 30 de Julho. Esta reunião chegou a estar agendada para o fim do mês de Julho, mas o FMI justificou o adiamento, na altura, com a entrada em férias de membros do seu board. No entanto, segundo a consultora Eurasia, “este adiamento da decisão do conselho de administração e o aumento da dotação total do programa aconteceu provavelmente devido aos receios de alguns dos administradores, e do próprio FMI, sobre as conversações de reestruturação da dívida com a China”.
Até ao dia 25 de Agosto não constava no site do FMI qualquer nota sobre o reagendamento da reunião e o Governo também desconhecia essa data, conforme apurou o Expansão.
Segundo o relatório sobre a terceira avaliação, que será apreciado nessa reunião, Angola solicitou um alívio no pagamento da sua dívida bilateral (país a país) ao abrigo do programa do G20 para a suspensão de dívida em tempos de pandemia Covid-19 e chegou a acordo para a reestruturação da dívida “com dois dos seus maiores credores”, encontrando-se ” em discussões para finalizar” as condições.
As dívidas à China estão divididas entre dívida bilateral e comercial, sendo que a maior parte é relativa à banca, e no final de 2019 ascendiam a 21,7 mil milhões USD. Segundo a consultora Eurasia, as negociações com o Banco da China estão avançadas, mas o mesmo já não acontece com o Banco de Exportações e Importações da China (Exim Bank). Entre as negociações estão em cima da mesa o diferimento detrês anos do pagamento de juros e amortizações e o seu reembolso a sete anos após 2023. As negociações para a dívida bilateral estarão já concluídas, mas falta acordar com um dos bancos chineses que, segundo apurou o Expansão, impôs como condição que Angola deveria negociar com outros credores privados, até porque a China é a maior credora da dívida dos países africanos e isso poderia “abrir a porta” a outros pedidos semelhantes por parte desses países. Assim, chegou a admitir-se a reestruturação dos Eurobonds, que teria um efeito particularmente negativo na opinião da qualidade do crédito soberano, fragilizando o sector bancário nacional. Outra das consequências seria impedir o acesso aos mercados internacionais para colocação de dívida soberana nos próximos anos, uma vez que os investidores ficariam avessos a investir em dívida angolana. Segundo a Eurasia, “não será necessário reestruturar os títulos de dívida por agora, mas isso continua a ser uma opção se os riscos descendentes se materializarem”.
Texto: Espansão