Os oito projetos já aprovados são relativos à indústria alimentar e bebidas, indústria transformadora e pesca marítima, nomeadamente nas províncias de Luanda, Benguela e Namibe.
O Banco Angolano de Investimentos (BAI), o Banco Internacional de Crédito (BIC) e o Banco de Poupança e Crédito (BPC) foram os três bancos responsáveis pela aprovação e disponibilização do crédito a estas iniciativas.
Os dados constam do relatório de balanço do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (Prodesi), hoje divulgado pelo Ministério da Economia e Planeamento angolano.
Segundo o balanço dos dois anos de implementação do Prodesi, no primeiro semestre de 2020 foram submetidos 46 projetos à banca totalizando 90,2 mil milhões de kwanzas (137 milhões de euros).
O PAC, inserido no Prodesi, aplica-se aos projetos de investimento que contribuam, direta ou indiretamente, para a produção interna de bens, e está disponível para apoiar um conjunto de 16 tipos de operações relacionadas com os 54 produtos prioritários da cesta básica (essencialmente alimentos).
Entre os instrumentos financeiros de apoio ao Prodesi, o relatório destaca os avisos do Banco Nacional de Angola (BNA) de 2020 e uma linha de financiamento do Deutsche Bank, cujo montante está domiciliado no Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA).
O relatório observa que o aviso nº10/2020 do BNA aplica-se à concessão de crédito pelas instituições financeiras bancárias, para a produção de bens essenciais que apresentam défices de oferta de produção nacional, a matéria-prima e o investimento necessário à produção.
O agregado dos bancos apresentou em 31 de dezembro de 2019 ativos líquidos no valor de 5,25 bilhões de kwanzas (8 mil milhões de euros), representando 39,75% do ativo total.
Ao abrigo do aviso nº10/2020, do banco central angolano, o limite mínimo de crédito a conceder pelos bancos até final de 2020 é de 131,355 mil milhões de kwanzas (200 milhões de euros) correspondente a 2,50% do total de ativos líquidos.
O Prodesi, aprovado em 20 de julho de 2020, visa acelerar a diversificação da produção nacional e geração de riqueza de um conjunto de produtos com maior potencial de geração de valor de exportação e substituição de importações.
Alimentação e agroindústria, recursos minerais, petróleo e gás natural, florestal, têxteis, vestuário e calçado, construção e obras públicas, tecnologias de informação e telecomunicações, saúde, educação, formação e investigação científica, turismo e lazer são os domínios do Prodesi.
Aumentar a produção e volume de vendas das fileiras prioritárias, acelerando a diversificação e potenciando as vantagens comparativas nacionais, reduzir o dispêndio de recursos cambiais com a cesta básica e aumentar e diversificar as fontes cambiais constituem alguns dos objetivos centrais do programa.