As pessoas, bem como as comunidades, são susceptíveis de aperfeiçoamento, desde que sujeitas a um processo de aprendizagem inteligente, reflexivo e significativo; ou seja, um paradigma de Educação que permita a interiorização de novos conhecimentos, pela associação ou ancoragem a estruturas cognitivas pré-existentes – os chamados pré-requisitos – que, ainda antes da vida escolar, começam a ser apreendidos no seio da família, no grupo de amigos e no ambiente sociocultural em que crianças e adultos estão inseridos.
Carlos Brandão Rodrigues, doutorado em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP), na sua publicação intitulada “O que é a Educação?”, refere que “não há apenas ideias opostas ou ideias diferentes a respeito da Educação, a sua essência e seus fins. Há interesses económicos, políticos que se projectam também sobre a Educação” e que evidentemente influenciam e determinam o seu paradigma conceptual e de desenvolvimento. Em era do conhecimento e num contexto de democrática participativa e representativa, a formação alcançada através de um processo sistematizado de transmissão e aquisição de conhecimentos, habilidades e valores qualifica as pessoas para a mudança ascendente através de uma actividade laboral socialmente útil, promove a cultura e as indústrias criativas e viabiliza o exercício pleno da cidadania.
Angola, para além da actual crise económica e financeira, começa a dar fortes sinais de se aproximar de uma crise social, já que, de acordo com um estudo do mais recente do IDREA – Inquérito sobre Despesas, Receitas e Emprego em Angola – do INE – Instituto Nacional de Estatística – “nos últimos dois anos, a taxa de desemprego em Angola cresceu 8,8%, atingindo 28,8% da população activa”. Mais preocupante ainda é saber que, num país maioritariamente jovem, que “52 em cada 100 jovens angolanos estão desempregados”.
Numa perspectiva macro-sociológica, a educação é concebida como uma questão económica e política, quer pela amplitude de necessidades e recursos envolvidos, quer ainda pelos efeitos globais do seu funcionamento. Desde a explosão escolar, em finais da década de 70, que o crescimento do sistema educativo não consegue acompanhar o crescimento populacional de 3% ao ano e o número de escolas e professores é cada vez menor em função das necessidades de cumprimento do princípio da obrigatoriedade escolar, para todas as crianças, até à 6ª classe. Tal facto, contribui para um maior agravamento do já delicado estado da actual crise económica e social. Em 1998, aquando do quase estrangulamento do sistema educativo, estimava-se que houvesse, a nível nacional, 3,5 milhões de crianças fora do sistema educativo, quando se pensava que a população angolana rondasse os 12 milhões de pessoas.
Uma publicação da UNICEF editada em parceria com ADRA, informa-nos que as dotações orçamentais de 2017 para a educação, em percentagem total do OGE (incluindo a amortização da dívida pública), corresponderam a 7% para Angola, enquanto Moçambique, com menos recursos, dedicou 18%, aproximando-se, assim, dos 20% do OGE para a Educação, recomendados pela UNESCO.
Se houver um maior investimento do Estado na educação, direccionado para a construção de escolas modelo de formação docente (pelo menos uma por província) e consequentemente uma política de sensibilização e mobilização de candidatos ao ensino, maior será o número e a qualidade de docentes profissionalizados, com tendência para a diminuição do índice de desemprego ao nível de técnicos médios e superiores. Esta estratégia poderá constituir uma contribuição para a fundamentação e regulação do Subsistema de Formação de Professores, inserido na antiga e na actual Lei de Bases do Sistema de Educação (Lei 17/16), onde as dimensões epistemológica (saber), pragmática (saber-fazer), axiológica (saber situar-se) e metacognitiva (reflexão na acção) da formação docente possam estar em jogo.
Sabemos que é necessário promover a inovação científica e tecnológica, mas isso só acontecerá através de uma Educação, que terá de ter escolas devidamente apetrechadas para um ensino multifacetado (fora do conceito de salas de aula) e professores profissionalizados (não ensinantes), para que as gerações mais jovens possam ver o Mundo, África e Angola, através dos seus próprios olhos.
* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais
In Jornal de Angola